Divulgação do Censo Provoca Mudanças na Distribuição do FPM

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  • Publicado em: Notícias
  • Autor: ADPM
 

A divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da contagem populacional - apontada pelo censo realizado este ano - irá alterar os valores de repasse do Fundo de Participação dos Municípios às cidades mineiras. Na nova conta do repasse, que tem como critério o número de habitantes de cada cidade, 26 municípios mineiros irão perder dinheiro, enquanto 18 irão ganhar.

Os números fazem parte de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tomando por base os atuais coeficientes. Os novos coeficientes penalizarão ainda mais os pequenos municípios, que em sua maioria têm o FPM como principal fonte de recursos. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a perda será de cerca de R$ 1,5 milhão anuais, em valores de hoje. Ele lembrou que há casos de municípios que, ainda que estejam na mesma faixa de referência do FPM, reduziram o número de moradores - o que significa menos recursos do ICMS e saúde, que muitas vezes repassa verbas por cada habitante.

Os prefeitos que não concordarem com os dados divulgados pelo IBGE terão 20 dias para entrar com processo administrativo no órgão. Depois deste prazo, o instituto publicará a população oficial para que o TCE calcule o coeficiente do FPM.

Quem perde

Açucena, Araçuaí, Bela Vista de Minas, Berilo, Campo Belo, Carbonita, Carmo do Paranaíba, Chapada Gaúcha, Conceição da Aparecida, Coroaci, Cristina, Dionísio, Guaraciaba, Iapu, Ibirité, Itapagipe, Ladainha, Lavras, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Ninheira, Patrocínio, Pedra Azul, Porteirinha, Viçosa e Virgem da Lapa.

Quem ganha

Borda da Mata, Buenópolis, Caetanópolis, Carmópolis de Minas, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Guapé, Itabirito, Jaboticatubas, Miraí, Nova Serrana, Sacramento, Santa Rita do Sapucaí, Santa Vitória, São Gonçalo do Sapucaí, São João do Manhuaçu, São Romão e Urucuia.

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